Preparar um regresso voluntário de refugiados com sucesso

Em 2004, o empenho da INDE em apoiar ao regresso voluntário de refugiados vai continuar. Após quatro anos onde foi possível acompanhar o processo de retorno voluntário de refugiados timorenses em Portugal e Timor Leste, a INDE promove o projecto "terras em mim". Este projecto abrange refugiados de todas as nacionalidades e está dirigido aos que pensam, depois do exílio, num percurso de retorno e reinserção no país de origem.

Durante os anos 90, muitos conflitos armados em diferentes regiões do mundo chegaram ao fim. Um resultado disso foi o aumento da segurança nestes países permitindo que, hoje em dia, as respectivas populações no exílio regressem. Mas o retorno a um país com uma história de guerra (seja interna, seja internacional) não é um passo fácil: frequentemente, a sociedade encontra-se fracturada, a política instável, a economia de volta a um estado inicial, a infra-estrutura rudimentar, entre outros problemas. Estas dificuldades conduzem a situações de vida complicadas em que muitas vezes a dura realidade rapidamente elimina qualquer hipótese de permanecer na terra natal. As possibilidades de sucesso neste contexto são directamente dependentes da qualidade e profundidade da preparação do retorno no país de exílio.

Considerando os números oficiais de asilo e refúgio, qualquer comparação com os números internacionais torna óbvio que Portugal se encontra numa situação especial, visto que relativamente poucas pessoas pedem asilo no nosso país. No entanto, nos últimos dez anos, 5 697 pessoas apresentaram pedidos de asilo em Portugal. No ano 2002, foram 245 pessoas. No mesmo ano, registaram-se 33.016 na Suécia e 5.664 na Grécia, ambos países com uma população comparável à de Portugal. No Luxemburgo, um país com apenas 700.000 habitantes, o número de pedidos foi de 1.043.

Ainda em Portugal, no final de 2001, um mínimo de 1225 pessoas beneficiavam de um estatuto de protecção internacional (reconhecido como refugiado político ou estatuto de protecção humanitária), ou seja, 122.5 por cada milhão de habitantes portugueses. Este rácio é superior em países como a Espanha (274), a Itália (224.3) e a Grécia (649) atingindo um valor muito superior de 26 078.6 na Suécia.

Os números mostram claramente que se Portugal se tornou num país de imigração, ainda não é, de longe, um país de asilo. Mas se Portugal não está muito activo na sua política de acolhimento, também peca na acção de propor aos refugiados uma estratégia para um possível regresso voluntário.

Desde o início do ano 2000 que a INDE está envolvida em programas de apoio ao regresso voluntário de refugiados timorenses, e está a desenvolver, nomeadamente em Timor e na Guiné Bissau, programas de desenvolvimento comunitário, facilitando processos de reconstrução e desenvolvimento num processo de saída de uma fase de emergência nascida no pós-conflito.

Esta experiência permitiu verificar a motivação para efectuar um eventual regresso voluntário para um país que embora se encontre formalmente num processo de paz e de reconciliação, ainda poderá representar um risco económico e social. Por um lado, a reintegração profissional pode ser complicada. Por outro lado, o medo de não ser acolhido com dignidade na comunidade de origem depois de uma ausência de vários anos, a perda de contacto com a família, a falta de informação sobre condições reais e concretas de vida, a dificuldade em construir um projecto económico viável nas condições definidas por organizações "do Norte", são alguns dos obstáculos que tendem a tornar preferível uma situação precária em Portugal a um regresso visto como condenado ao fracasso.

Se a crítica a Portugal pode ser feita pela sua menor capacidade de acolhimento aos refugiados, existem razões para afirmar que até agora não se soube encontrar o caminho para propor oportunidades de regresso com dignidade, ou seja, com um objectivo de vida e condições para a reintegração sócio-económica, aos potenciais voluntários.

"terras em mim" visa oferecer algumas respostas a esta situação :

1- Oferecer à população, residente em Portugal, que beneficia ou tem beneficiado de um estatuto de protecção internacional, especialmente nas comunidades timorense, guineense e serra-leonesa, uma informação actualizada sobre as condições de vida e a situação social, política e económica no país de origem;

2- Oferecer um acompanhamento individualizado a quem o deseja, para a preparação de um projecto de regresso, seja sozinho ou seja com os familiares;

3- Oferecer, em Timor Leste e na Guiné Bissau, um acolhimento individualizado para quem concretizar o regresso ou efectuar uma visita de reconhecimento, através das estruturas permanentes da INDE existentes nestes dois países e, na Serra Leoa, disponibilizar um conjunto de contactos facilitadores da reintegração;

4- Facilitar, a um número restrito de candidatos que manifeste um desejo inequívoco de efectuar o retorno, o apoio financeiro para a viagem de regresso;

5- Melhorar as competências profissionais e as capacidades individuais dos potenciais candidatos ao regresso, permitindo um aumento das hipóteses de sucesso deste retorno através da frequência de diferentes módulos de formação;

6- Garantir, especialmente no caso de Timor Leste e da Guiné Bissau, instrumentos de comunicação que permitam aos beneficiários a preparação de um regresso que seja uma acção voluntária de participação no desenvolvimento e na reconstrução do país de origem;

7- Sensibilizar os actores públicos e privados intervenientes no acolhimento aos refugiados para a necessidade de oferecer aos potenciais beneficiários condições condignas de preparação de um eventual regresso voluntário.

Mais informações :
Uli Lauerhass: uli@inde.pt
Nina Neves: nina.neves@inde.pt

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