Quando os refugiados são candidatos a um regresso voluntário

Em 2003, depois de três anos onde foi possível apoiar o regresso voluntário de Timorenses refugiados em Portugal, a INDE inicia o projecto "Terra em mim", para os que pensam, depois do exílio, num percurso de retorno e reinserção no país de orígem.

Em 2001, 192 pessoas apresentaram em Portugal pedidos de asilo. Nesse No mesmo ano, registaram-se 23.513 na Suécia e 5.499 na Grécia, países com população comparável à de Portugal. No Luxemburgo, país com 700.000 habitantes, o número de pedidos foi 689.

Ainda em Portugal, no final de 1999, um total de 410 pessoas beneficiavam de um estatuto de protecção internacional (asilo ou protecção humanitária), ou seja, 41,5 por cada milhão de habitantes portugueses. Este rácio é superior em países como a Espanha (244), a Itália (400) e a Grécia (591) atingindo um valor muito superior de 18.783 na Suécia.

Na verdade, se Portugal se tornou num país de imigração, ainda não é, de longe, um país de asilo.

Mas se Portugal não está muito activo na sua política de acolhimento, também peca na acção de propor aos refugiados uma estratégia para um possível regresso voluntário.

Desde o início do ano 2000 que a INDE esta envolvida em programas de apoio ao regresso voluntário de refugiados timorenses, e está a desenvolver, nomeadamente em Timor e na Guiné Bissau, programas de desenvolvimento comunitário, facilitando processos de reconstrução e desenvolvimento num processo de saída de uma fase de emergência nascida no pós-conflito.

Esta experiência permitiu verificar que a motivação para efectuar um eventual regresso voluntário para um país que embora se encontre formalmente num processo de paz e de reconciliação, ainda poderá representar um risco social e económico, no sentido em que a reinserção profissional pode ser complicada. Além disso, o medo de não ser acolhido com dignidade na comunidade de origem, a ausência de informação sobre condições reais e
concretas de vida, depois de uma ausência de vários anos, a perda de contacto com a família, a dificuldade em construir um projecto económico viável nas condições definidas por
organizações "do Norte", são alguns dos obstáculos que tendem a tornar preferível uma situação precária em Portugal a um regresso visto como condenado ao fracasso.

Se a critica a Portugal pode ser feita pela sua menor capacidade de acolhimento aos refugiados, existem razões para afirmar que até agora não se soube encontrar o caminho para propor oportunidades de regresso com dignidade, ou seja, com um objectivo de vida e condições para a reintegração sócio-económica, aos potenciais voluntários.

"Terra em Mim" visa oferecer algumas respostas a esta situação :

1- Oferecer à população, residente em Portugal, que beneficia ou tem beneficiado de um estatuto de protecção, especialmente nas comunidades timorense, guineense e sierra-leonesa, uma informação actualizada sobre as condições de vida no país de origem;

2- Oferecer um acompanhamento individualizado a quem o deseja, para a preparação de um projecto de regresso;

3- Oferecer, em Timor e na Guiné Bissau, um acolhimento individualizado para quem concretizar o regresso ou efectuar uma visita de reconhecimento, através das estruturas permanentes da INDE existentes nestes dois países e, na Sierra Leoa, disponibilizar um conjunto de contactos facilitadores da reintegração;

4- Facilitar, a um número restrito de candidatos que manifeste um desejo inequívoco de efectuar o retorno, o apoio financeiro para a viagem de regresso;

5- Melhorar as competências profissionais e as capacidades individuais dos potenciais candidatos ao regresso, permitindo um aumento das hipóteses de sucesso deste retorno através da frequência de uma formação;

6- Garantir, especialmente no caso de Timor e da Guiné Bissau, instrumentos de comunicação que permitam aos beneficiários a preparação de um regresso que seja uma acção voluntário de participação no desenvolvimento e na reconstrução do país de origem;

7- Sensibilizar os actores públicos e privados intervenientes no acolhimento aos refugiados para a necessidade de oferecer aos potenciais beneficiários condições condignas de preparação de um eventual regresso voluntário.

Mais informações :
Margarida Mesquita
guida@inde.pt

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