A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, confrontado com uma crise económica e social permanente. A total falta de recursos humanos e materiais nos serviços públicos impede o acesso da população aos serviços básicos de ensino. Neste contexto de grande pobreza, crianças e mulheres pagam o preço mais alto e são as categorias mais vulneráveis da população.

Embora a Guiné-Bissau tenha aprovado a Convenção dos Direitos da Criança (CDC), a sua aplicação no país é desastrosa. As práticas de sobrevivência, consequência da situação de grande miséria, afectaram duramente os valores sócio-culturais, as relações sociais e as estruturas familiares.

As crianças, obrigadas a trabalhar desde muito cedo no sector informal – são, de facto, vendedores, engraxadores, lavadores de carros, ou simplesmente mendigos. Passam o dia na rua, ‘abandonados’ a si mesmos e expostos à violência, a agressões verbais, físicas e sexuais.

Para quê?

Promover os direitos da criança na sociedade guineense e apoiar o estabelecimento de um quadro social e legal favorável ao respeito destes direitos.

Responder a situações concretas de atentado aos direitos das crianças, com acções piloto, que se desenrolam em Bissau, em apoio directo às crianças mais desfavorecidas (especial incidência sobre crianças trabalhadoras e meninas). Este objectivo será concretizado sobretudo através da criação de um Centro de Apoio à Criança e da disponibilização de um conjunto de serviços para os mais pequenos - apoio médico, apoio jurídico, organização de actividades lúdicas e culturais, informação sobre os direitos e educação sanitária e apoio escolar.

Promover o reforço institucional dos parceiros na Guiné Bissau e criar condições de viabilidade do projecto após o período de subvenção.

Para quem?

Crianças, quadros das administrações da Saúde, da Educação, da Justiça, responsáveis políticos, jornalistas

Como?

Promoção dos direitos da criança

– Encontros e seminários com as autoridades sobre os direitos da criança

– Encontros mensais de sensibilização para a escolarização com os pais das crianças trabalhadoras

– Realização de um inquérito anual sobre o estado dos direitos das crianças e a sensibilidade da população sobre este tema

– Realização de programas de rádio sobre os direitos das crianças

– Realização de um vídeo de sensibilização / formação

Apoio jurídico

– Criação de um gabinete de apoio jurídico às crianças

– Divulgação dos direitos às próprias crianças

Apoio sanitário e educação sanitária

– Assistência médica e acompanhamento sanitário permanente das crianças trabalhadoras de Bissau

– Formação e sensibilização para o pessoal de saúde de Bissau

– Realização de encontros mensais de informação sobre a saúde reprodutiva e as doenças sexualmente transmissíveis

Protecção dos direitos a brincar, ao lazer e à cultura

– Construção e equipamento de uma sala de lazer para as crianças

– Organização de actividades desportivas e artísticas para as crianças

Acção piloto de inserção e reinserção escolar

– Micro-crédito para as famílias de crianças trabalhadoras

– Comparticipação decrescente nos custos escolares

– Acompanhamento escolar das crianças

Acção piloto de alfabetização das crianças com mais de 12 anos

– Organização de cursos de alfabetização funcional no bairros de Bissau

– Apoio financeiro para as crianças sem família

Apoio institucional dos parceiros nacionais

– Curso de formação para a AMIC e para a Rede de Jovens Animadores

– Construção e equipamento de uma sala multifuncional junto à sede da AMIC e equipamento para o REJE.

Parceiros

AMIC, Rede de Jovens Educadores, Médicos do Mundo – Portugal, Danças na Cidade

Nacionais

Internacionais