Este projecto desenvolve-se em duas vertentes: a aplicada e as acções concretas de desenvolvimento. A fase aplicada é centrada nas vantagens, condições e obstáculos de uma gestão descentralizada dos recursos naturais, - analisam-se conjuntamente os aspectos institucionais, sócio-económicos e jurídicos da descentralização com uma investigação comparativa efectuada a partir de quatro realidades diferentes, duas no Brasil e as restantes na Costa Rica. As acções concretas de desenvolvimento acompanham a emergência e a consolidação de formas descentralizadas de gestão dos recursos naturais.

O projecto associa seis parceiros: dois europeus (GRET e INDE), responsáveis pelo apoio metodológico, com vista ao estudo comparativo e quatro parceiros na América Latina, dois na Costa Rica: o CEDARENA (Centro de Direito Ambiental, Recursos Naturais e Ambiente, uma ONG especializada sobre as questões de direito ambiental); e o FUDEU (Fundação para o Desenvolvimento Urbano, uma ONG de apoio à gestão municipal, encarregue de uma componente da execução do programa piloto "Descentralização e Municípios" do Ministério do Ambiente) e dois no Brasil: o LAET (Laboratório Agroecológico da Transamazónica que realiza acções a nível municipal relacionadas com a gestão dos recursos florestais e da pesca); e o CAT/Centro de Filosofia da UFPa, equipa de investigação da Universidade Federal do Pará.

O trabalho de investigação baseia-se na confrontação dos níveis de análise nacional e local. As acções de desenvolvimento terão como objectivo a experimentação dos processos de negociação e de regulação dos conflitos existentes em torno da gestão dos recursos naturais.

Os produtos do projecto são gerais e por país, consistindo em estudos ao nível das quatro zonas e dos dois países, análises comparativas, propostas metodológicas (estudos e intervenções de desenvolvimento) e avaliações das políticas públicas, bem como propostas em matéria de gestão descentralizada dos recursos.

As acções incidem em quatro realidades sócio-económicas locais diferentes:

1. Frentes pioneiras da Transamazónica, região de floresta sujeita a fortes dinâmicas de fronteira agrícola.

2. Amazónia fluvial (Porto de Moz) possui dois grandes tipos de ecossistemas: as zonas húmidas diversificadas (florestas de várzea, pastagens inundadas e espaços haliêuticos ligados a um sistema fluvial complexo) e as florestas de terra firme.

3. Área Protegida "La Amistad" e sua periferia, a Cordilheira de Talamanca é uma região florestal declarada Reserva da Biosfera em 1982, formada por uma área de conservação total (sem intervenção do homem), vários territórios indígenas sob o estatuto de "reservas indígenas" e a fronteira agrícola com colonos mestiços, iniciada na última década.

4. A região florestal funcionou como fronteira agrícola durante os anos 70 e o início dos anos 80 e prima pela ausência de áreas protegidas e populações indígenas.