2006

- 20 de Dezembro de 2006 -

Aberta a discussão pública do Anteprojecto do Plano para a Integração dos Imigrantes

No passado dia 18 de Dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, foi apresentado o Anteprojecto do Plano para a Integração dos Imigrantes.

Este documento é da responsabilidade da Presidência do Conselho de Ministros e do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, mas contou com colaborações dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Solidariedade Social, e da Administração Interna, entre outros.

As 123 medidas preconizadas neste plano envolvem áreas tão diversas como a Habitação, Segurança Social, Educação ou Associativismo, e pretendem servir de roteiro para o acolhimento e integração de imigrantes em Portugal.

O documento pode ser obtido em http://www.acime.gov.pt/docs/PII/PII.pdf.

Os contributos para o documento podem ser enviados para o ACIME por correio electrónico ou correio postal.

ACIME- Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa
E-maiç: pii@acime.gov.pt

- 2 de Março de 2006 -

Concentração pelo direito à habitação

A Associação Solidariedade Imigrante convoca uma concentração em frente à residência oficial do Primeiro-Ministro, pelo direito à habitação para todos e contra as demolições sem realojamento, no dia 7 de Março das 17h às 22h.

Nos últimos meses várias famílias dos bairros de barracas nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures viram as suas habitações serem destruídas pelos poderes públicos, deixando-as sem tecto e sem alternativa a um realojamento digno.

Milhares de pessoas vivem em Portugal em avançadas condições de insalubridade, não têm acesso ao mercado privado da habitação e não lhes  é reconhecido o Direito à Habitação e à Cidade. Segundo um relatório recente da REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal), "em termos de habitação Portugal aparece como o país que enfrenta o maior risco de privação, muito longe dos restantes Estados Membros, com cerca de 40% da população apresentando pelo menos um problema de habitação".

As políticas do Governo têm sido até agora ineficazes para resolver esta situação, o que penaliza a vida de grande parte da população há já muitos anos.

Assim, os moradores dos bairros de Azinhaga dos Besouros (Amadora),   Marianas e Fim do Mundo (Cascais), Quinta da Serra (Loures) e o grupo  DAH (Direito à Habitação) da Associação Solidariedade Imigrante vão estar juntos nesta concentração.

O Direito à Habitação é um direito básico e fundamental consagrado pela
Constituição Portuguesa:

-Artigo 65-

"1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

(...)

3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria."

Contactos: Sylvia Almeida 965829606; Rita Silva 918208853; Maria 963661268
Grupo Direito à Habitação - Associação Solidariedade Imigrante

- 16 de Fevereiro de 2006 -

VIII Fórum Euro-Latino-Americano
Multilateralismo Eficaz: Desafios Regionais e Globais

O IEEI organiza, nos dias 2 e 3 de Março, o VIII Fórum Euro-Latino-Americano, subordinado ao tema Multilateralismo Eficaz: Desafios Regionais e Globais. As inscrições são até ao dia 20 de Fevereiro.

Os trabalhos do Fórum estão estruturados em sessões plenárias e temáticas. Nas plenárias serão abordados temas como a actual crise europeia, a evolução dos processos de integração na América Latina, o papel da UE e do Mercosul em relação à sua vizinhança, as respectivas visões sobre a conciliação entre coesão social e competitividade, e o impasse presente nas negociações comerciais entre as duas regiões. Nas sessões temáticas, que decorrem em simultâneo, serão tratadas questões específicas como as modalidades de relacionamento com a China, potência mundial emergente, a cooperação judicial no combate à criminalidade transnacional, a participação internacional em processos de estabilização, designadamente, no Haiti e na Colômbia, e a problemática das migrações.

A VIII edição do Fórum enquadra-se nas actividades do Observatório das Relações União Europeia-América Latina (ObREAL/EULARO). O Fórum Euro-Latino-Americano é organizado pelo IEEI, em colaboração com a FAAP, a FIESP/IRS, o Instituto de Estudos Económicos e Internacionais de S. Paulo e a AIP com o alto patrocínio do MNE e o apoio da EDP e do Banco Itaú Europa.

A conferência decorre no Auditório I do Centro de Reuniões da FIL (Parque das Nações). A ficha de inscrição deve ser enviada até ao dia 20 de Fevereiro.

Para mais informações:
www.ieei.pt

- 16 de Fevereiro de 2006 -

Mulheres Imigrantes em Portugal: trajectórias, principais características e problemas

O Instituto de Ciências Sociais recebe, no dia 23 de Fevereiro, um seminário de apresentação de resultados do projecto da Comissão Europeia sobre Imigração Feminina na Europa – Female Migration Vision – que procura analisar as trajectórias e os principais problemas das mulheres imigrantes Cabo-verdianas, Ucranianas e Brasileiras em Portugal.

O seminário contará também com a presença e testemunho de alguns elementos de Organizações Não-Governamentais que têm tido um contacto privilegiado com a população imigrante em Portugal, e com as mulheres imigrantes em particular.

O Seminário irá ter lugar no Instituto de Ciências Sociais, Av. Prof. Aníbal Bettencourt, 9, no dia 23 de Fevereiro, entre as 14.30h e as 17.30h (programa em anexo).

Para inscrições e confirmações da presença, contactar catia.nunes@ics.ul.pt.

Para mais informações:
ICS – Instituto de Ciências Sociais
Avenida Professor Aníbal de Bettencourt, 9
1600-189 LISBOA
Tel: 217 804 700
Fax: 217 940 274

- 30 de Janeiro de 2006 -

Ciclo de Cozinha Internacional "Mundo com Sabores"

Vai decorrer o Ciclo de Cozinha Internacional “Mundo com Sabores”, de Fevereiro a Junho de 2006 em Montemor-o-Novo, uma iniciativa da MARCA-ADL.

Com esta iniciativa propõem uma volta ao mundo gastronómico em 5 meses, à descoberta de ingredientes, receitas e sabores que irão transformar a sua cozinha e hábitos alimentares de forma criativa e requintada. Conte com passagens e experiências intensas na Ásia, Europa, África e América.

Os whorkshops decorrem no Restaurante Aviz, iniciam-se às 17 h e terminam pelas 22 h. Os dinamizadores são pessoas originárias dos países cuja gastronomia irá abordar.

11 Fevereiro – cozinha Italiana

4 Março – cozinha Cabo-verdiana

1 Abril – cozinha Indiana

29 Abril – cozinha Chinesa

27 Maio – cozinha Mexicana

15 Junho - cozinha Brasileira

É importante a sua participação!

Para mais informações e inscrições:

MARCA –ADL
Telf: 266 891222
E-mail: marca.adl@mail.telepac.pt
Site: www.marca-adl.org

Restaurante Aviz
Telem : 91 755 72 72

- 24 de Janeiro de 2006 -

Leitura Encenada ”O Olhar do Outro”

Rogério Samora, Fernanda Lapa, São José Correia, Leonor Seixas e Albano Jerónimo com acompanhamento musical de João Bengala dão voz a ”O Olhar do Outro” sob a direcção de Isabel Medina no Teatro da Comuna, dia 30 de Janeiro às 21 horas.

A Escola de Mulheres levanta assim o véu da sua próxima co-produção europeia que irá percorrer Espanha, Portugal e França no final do ano.

"Quatro imigrantes e um misterioso musico português encontram-se numa praia. Porque estão ali? Que laços os unem? Que segredos escondem?"

”O Olhar do Outro”é uma reflexão sobre quem somos, num mundo em mudança marcado pela imigração, numa interligação de culturas, línguas, religiões e raças.

A Leitura Encenada será seguida de debate entre os autores do texto - Isabel Medina, Rachid Mountasar, Jean-Luc Paliès e o coordenador Pedro Alvarez-Ossório - e o público presente. A entrada é livre.

Entre os convidados estarão actores, autores e representantes de diferentes associações de imigrantes e representantes do ACIME.

Para mais informações:
Escola de Mulheres - Oficina de Teatro
Pç. B à Tv. Sargento Abílio, nº 4 A
1500-712 Lisboa
Tel/Fax: 217780987 - Tm: 931619217
email: emulheres.oficina@gmail.com
Site: www.escolademulheres.com

- 23 de Janeiro de 2006 -

Solidariedade Imigrante apoia manifestação

Dia 24 de Janeiro vão recomeçar as demolições no bairro da Azinhaga dos Besouros (Amadora), estando prevista a demolição de 5 casas. Mas esta ameaça de destruição paira sobre todo o bairro, nas próximas semanas, onde ainda moram centenas de pessoas em péssimas condições. Das 80 famílias sem direito a realojamento encontram-se são homens, mulheres, crianças e idosos não recenseadas ou excluídas do PER, programa com mais de 10 anos, já ultrapassado.

No dia 24, várias pessoas vão ficar na rua, com a sua casa demolida pela força pública, sem alternativas sérias de realojamento e sem possibilidade de acederem ao mercado privado de habitação, demasiado caro e selectivo. Para os que ainda moram no bairro, as condições vão piorar devido à danificação das canalizações (cortes, infiltrações...) e à acumulação de entulho e lixo provocado pelas demolições.

Os moradores do bairro da Azinhaga, juntamente com o grupo Direito à Habitação da Associação Solidariedade Imigrante, convocam uma concentração/acção de resistência contra as demolições sem realojamento. “Vamos tentar dificultar a entrada das máquinas no bairro e as demolições. Trata-se de defender, pacificamente, o simples direito a ter um tecto - direito humano básico enquadrado pela constituição”, defende a Solidariedade Imigrante.

A Associação solicita a presença e apoio de todos nesta acção. A solidariedade das associações que representam a diversidade da sociedade civil portuguesa é imprescindível para dar força à luta dos moradores.

Ponto de encontro: Terça, 24 de Janeiro, 7h30 da manhã, Metro Pontinha (linha azul).

Contacto para essa acção:
Lile 968430310
Maria 963661268