PRESS RELEASE

Alguns Países da UE expostos por manipularem os números da Ajuda

Bruxelas, 3 de Abril de 2005: antecipando as conversações vitais que terão lugar na próxima semana entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados Membros da União Europeia (UE) sobre se a UE atingirá as metas estabelecidas para a Ajuda, as ONG criticamos Estados Membros chave (Reino Unido, França e Alemanha) por inflacionarem os números da Ajuda. As ONG tem meios de demonstrar que um total de 12,5 Mil Milhões de Euros da rubrica do orçamento europeu para a Ajuda Humanitária de 2005 não resultaram em mais dinheiro para a redução da pobreza mas foram dispendidos no cancelamento da dívida, acolhimento de refugiados e educação para estudantes estrangeiros nas universidades europeias. No seu briefing, a coligação de organizações europeias e Plataformas nacionais, representando centenas de ONG por toda a Europa, apelaram aos governos dos Estados Membro da UE para que cumpram os compromissos que assumiram e definam novas normas para garantir que o cancelamento da dívida não tenha lugar à custa de nova ajuda aos Países em Desenvolvimento.

No ano passado, os Governos europeus assumiram um compromisso histórico de aumentar substancialmente a sua ajuda aos Países mais pobres e acordaram em alcançar a meta das Nações de Unidas de afectar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) ao combate á pobreza extrema até 2015.

No seu briefing, as ONG congratularam alguns Países como a Suécia e o Luxemburgo pelos seus elevados níveis de Ajuda e pelo reduzido inflacionamento dos números da Ajuda.

No entanto, a maioria dos Estados Membros estão a aumentar contabilisticamente os seus níveis de Ajuda, ao considerem como Ajuda aquilo que não verdade não é, avisam as ONGD no briefing. França, Alemanha e o Reino Unido aparecem como os Países cujos Governos mais inflacionaram os seus números da Ajuda, com respectivamente 3,50 Mil Milhões, 2.,96 Mil Milhões e 2,26 Mil Milhões de Euros dispendidos em cancelamento da divida, acolhimento de refugiados e educação para estudantes estrangeiros nas universidades europeias. As ONG também afirmam que é muito pouco provável que cumpra as metas acordadas e que despende menos na Ajuda do que alguns dos bastante mais pobres novos Estados Membros da UE. Esta chamada de atenção surge na véspera reunião em Paris, do Comité de Apoio ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, em que serão discutidos os números oficiais da Ajuda de 2005.

 “Alguns Países Europeus estão a inflacionar artificialmente os números da sua Ajuda ao incluírem valores que não representam mais e novos fundos para os Países em Desenvolvimento. Nós desafiamos esses Governos a limparem os seus relatórios de Ajuda de modo a cumprirem as metas que definiram com novos fundos autênticos. O que os Países em Desenvolvimento precisam é de mais fundos de ajuda para salvar vidas e não para os doadores salvarem a reputação”, disse Hetty Kovach, da Rede Europeia para a Dívida e Desenvolvimento (Eurodad) em nome desta alargada coligação de ONG.

Alguns dados chave:

-      O Reino Unido, França, Alemanha e Itália juntos contam com a desconcertante soma de 8.47 Mil Milhões de Euros para o alivio da dívida ao Iraque e à Nigéria como parte da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD)

-      A Áustria, que actualmente preside à UE, terá inflacionado os seus números da Ajuda em cerca de 50% em 2005

-      Itália está preparada para não cumprir os seus compromissos no que diz respeito à percentagem de RNB afecto à APD e o nível oficial da sua APD está perto do nível dos novos Estados Membro como Malta, Eslovénia e República Checa.

-      O valor provisório da APD portuguesa em 2005 é de 367 Milhões de Dólares Norte Americanos, o que representa 0,21% do RNB.

“A credibilidade da UE como líder mundial na Ajuda aos Países mais pobres, está mais pobre está em risco. As ONG estão a fazer o que podem para que, os respectivos Países, cumpram os compromissos internacionais que assumiram” disse Han Verlayen em nome da Plataforma Belga.