2002

- 12 de Novembro de 2002 -

Bairro Quinta dos Barros
Primeiros passos para um projecto de dinamização comunitária

Na sequência de um trabalho de diagnóstico efectuado em 2001, a INDE, com a apoio da Fundação Aga Khan, inicia um projecto de apoio ao desenvolvimento comunitário na Quinta do Barros, em Lisboa.

Alguns foram forçados a deixar as suas casas, outros há muito ansiavam por abandonar uma habitação degradada. Vivem agora num novo bairro de realojamento de história recente que se encontra envolvido num trabalho de dinamização comunitária que já deu os seus primeiros passos.

Situada na freguesia de São Domingos, em Lisboa, experimenta-se neste novo espaço habitacional uma vivência de rotinas, de tempos preenchidos por dias de trabalho que findam com o retorno a casa. A ausência de equipamentos, agravada pela história recente do bairro, convida a deixar vazios os espaços exteriores do bairro levando aqueles com mais tempo livre -os mais velhos e os mais novos, a permanecer nas suas casas enquanto que aqueles que trabalham progressivamente se ajustam a uma nova casa e a um novo bairro. Conscientes destas e de outras carências dos moradores, as linhas de actuação foram moldadas através de um processo dual: de diagnóstico (inquérito alargado e entrevistas) numa primeira fase, e de dinamização comunitária, numa segunda.

Como parte integrante e estruturante desse processo, encontram-se os moradores, possuidores de um papel central na vitalização local, como agentes passíveis de contribuir para a definição de estratégias territorializadas numa lógica de "empowerment". Assim, de acordo com essa lógica de participação, são os moradores os actores sociais por excelência que são auscultados e convidados a fazer parte da invenção colectiva de um novo e melhor bairro.

Esse trabalho de auscultação foi moldado em dois eixos: um primeiro materializado num inquérito domiciliário que chegou a quase todas as famílias e que tinha como principais objectivos conhecer as pessoas, as suas necessidades e as suas vivências no novo bairro; e um segundo que ganhou a sua forma táctil através de entrevistas a alguns moradores que fizeram nascer histórias de vida e recontar experiências e trajectórias.

Todos esses registos de vida levaram à criação de uma pequena publicação que dá, por um lado, rosto às vidas e às carências dos moradores do bairro Quinta do Barros e que, por outro, permite responder aos problemas sentidos. É a análise destes últimos que levou à cristalização das principais linhas de actuação futura, ou seja, a intervenção na esfera da animação e do emprego. Para tal, um pólo local situado num dos edifícios do bairro tem já as suas portas abertas aos moradores e aguarda pelos segundos passos deste projecto.

O projecto de intervenção comunitária agora iniciado prevê, noemeadamente, a criação de uma biblioteca, de uma ludoteca, o apoio à formação profissional, um clube de emprego, bem como a dinamização do movimento associativo local.

- 11 de Outubro de 2002 -

O projecto E.plus viu a sua Fase 2 aprovada

Após uma fase inicial de trabalho, ao projecto E.plus é agora permitida a continuidade dos seus objectivos até 2004, em resultado da aprovação da Fase 2 pelo Programa EQUAL.

O Projecto E.plus visa promover a empregabilidade, lutando contra os processos de vulnerabilização das populações excluídas, associando a reflexão e a produção de instrumentos adaptados facilitadores da sua inserção social e económica, nomeadamente para as funções emergentes no espaço da intermediação. A presença da ampla diversidade de parceiros que integram a Parceria de Desenvolvimento - Associação Fernão Mendes Pinto, Associação Empresarial da Região de Lisboa, Centro de Formação de Professores António Sérgio, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Duvideo, Escola EB 2,3 Bartolomeu Dias e Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos -  tem sido fundamental no desenvolvimento das actividades do projecto e no alargamento desta parceria a outras instituições como a Polícia de Segurança Pública, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Centro Regional de Solidariedade Social de Moscavide, Inspecção Geral do Trabalho, Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude, Associação Sócio Cultural Quinta da Serra, Associação de Jovens para a Intervenção Multicultural, das quais resultou uma parceria alargada e confirmada, mas fora dos contornos da Parceria para o Desenvolvimento.

Ao longo da Fase 1 do projecto, os esforços foram canalizados para a recolha, sistematização e articulação das diversas propostas, de que resultou o projecto para a Fase 2, com uma estruturação por eixos de trabalho. Após a   aprovação da segunda fase de trabalho, a Parceria de Desenvolvimento, voltou a reunir no sentido de reforçar os esforços já realizados e de dar continuidade àquilo que se iniciou nos vários eixos que focam, de uma forma simples, os dispositivos de interface entre procura e oferta de emprego (eixo 1); a Tutoria (eixo 2); o Marketing Social (eixo 3); o Marketing Profissional (eixo 4) e a Interculturalidade (eixo 5).

Para conhecer melhor o projecto E.plus: projectos / nacionais / e.plus

- 27 de Setembro de 2002 -

Saiu o primeiro número da segunda série do “Pessoas e Lugares”

Acabou de sair o N.º 1 da II Série do jornal "Pessoas e Lugares". Com uma apresentação gráfica e orientação editorial semelhante aos 27 números já publicados, esta nova série inscreve-se na continuidade da anterior mas procurará alargar o âmbito da animação LEADER de forma a contribuir efectivamente para a promoção do mundo rural junto do grande público.

Incentivar a participação das Associações de Desenvolvimento Local (ADL)e de outros actores do desenvolvimento rural , tendo em conta o contexto e os desafios do LEADER+, é a grande aposta desta nova série do "Pessoas e Lugares".

Para além das rubricas já conhecidas - "Pessoas", "Lugares", "Produtos e Produtores", "Bibliografia", "Net's", serão lançadas outras, como as rubricas "Projectos LEADER", "Bolsa de Emprego", "Outros Programas" e "Territórios" (onde, em cada número, se fará a apresentação das zonas de intervenção LEADER+), consagradas ao conhecimento do mundo rural.

Através do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direcção Geral de Desenvolvimento Rural e a INDE, que assegura a publicação das próximas cinco edições do jornal, e da participação das ADL e dos restantes actores do mundo rural, o "Pessoas e Lugares" procurará continuará a contribuir para a promoção do mundo rural, dando visibilidade não só às ADL (e às actividades por elas promovidas) como aos restantes actores do desenvolvimento local em meio rural.

A INDE, para além de assumir mais este projecto com todo o profissionalismo, continuará a emprenhar-se activamente na promoção de um desenvolvimento participativo, equilibrado e sustentável, procurando fazer do jornal "Pessoas e Lugares" um instrumento de comunicação ao serviço do desenvolvimento local.

Brevemente, o "Pessoas e Lugares" estará disponível online num site onde será também possível ter acesso a informação sobre o LEADER+ e as entidades locais gestoras do Programa e respectivos territórios de intervenção, e com ligação a outros sites de entidades abrangidas pelo desenvolvimento rural, como a DGDRural e as próprias ADL.

- 18 de Setembro de 2002 -

Na bagagem da Cimeira da Terra

Lisboa – Joanesburgo – Lisboa. Com um bilhete de avião para Joanesburgo numa mão, a acreditação para a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável na outra, a INDE integrou o grupo de seis ONGA e ONGD, que Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD) levou à Cimeira da Terra.

A profusão de informação, documentação, conferências, debates, workshops, etc. estimularam e alimentaram a reflexão sobre uma estratégia mundial / nacional de desenvolvimento sustentável, já iniciada em Portugal, nomeadamente no âmbito do concurso organizado pela FLAD. As Organizações Não Governamentais Portuguesas presentes na Conferência das Nações Unidas, atentas ao desenvolvimento das negociações e ao respectivo envolvimento nacional, tomaram a iniciativa de unir as vozes do ambiente e do desenvolvimento para apresentar um conjunto de propostas e reflexões a Durão Barroso, presente em Joanesburgo. Este documento foi entregue no quadro de uma reunião entre o Primeiro-Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e as ONG presentes na África do Sul. Deu-se, assim, início a um dialogo entre o governo e a sociedade civil sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, sujeita no futuro próximo a um processo de revisão e, doravante também, sob a coordenação do chefe do governo.

Em simultâneo, na outra ponta da cidade, mais precisamente, no Fórum Global da Sociedade Civil, a INDE, em representação da Plataforma Portuguesa das ONGD, participava num encontro informal, que juntava debaixo da bandeira da língua de Camões, associações de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. Para falar de desenvolvimento sustentável, existe, obviamente, uma necessidade prévia, que consiste no fundo a dizer: “a comunicar é que a gente se entende”, de preferência na mesma língua. A língua portuguesa, com certeza! tornou-se num cavalo de batalha para estas associações que querem pôr em comum a sua experiência, as suas reflexões sobre o desenvolvimento sustentável. E como os canais da rede não têm fronteiras espaciais ou temporais, o Grupo de Trabalho dos Lusófonos decidiu continuar a comunicar através de uma lista de discussão electrónica (gt-lusofonos@yahoo.grupos.com.br). Por outro lado, a nível dos diversos países de língua portuguesa, constituir-se-ão redes nacionais, que, por sua vez, integrarão vários fóruns temáticos.

Finalmente, e porque o espaço é escasso, não queremos deixar de mencionar um momento clímax da participação dos onze membros das ONG Portuguesas in loco na grande e pacífica manifestação da sociedade civil. No dia 31 de Agosto, debaixo de um sol arrasador, protegidos por chapéus improvisados em papel jornal, desfilaram 11 quilómetros, erguendo, orgulhosamente, bandeiras com “sim ao mundo, não ao lucro!” e “sim às pessoas, não ao lucro!”.

As Reflexões e Prospostas das ONG Portuguesas presentes na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Leia aqui.

- 20 de Agosto de 2002 -

A INDE vai à Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável

A INDE vai participar na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que vai decorrer de 26 de Agosto a 4 de Setembro em Joanesburgo, África do Sul. Em conformidade com as regras da Competição ONG Rio+10, a INDE entregou, no dia 30 de Junho, um trabalho de reflexão, intitulado “Para uma emergência sustentável...”. O texto apresenta-se como resultado de uma reflexão colectiva, discutida e confrontada e uma sumula e articulação entre diversos níveis e diversos actores do desenvolvimento, implicados e empenhados nas acções emergentes e de reconstrução sustentáveis nas sociedades vítimas de crises políticas / humanitárias / naturais. O texto avaliado por um painel de peritos portugueses e norte-americanos foi, de facto, premiado. Assim, num total de 11 ONG concorrentes, seis submissões foram seleccionadas, nomeadamente, APCD - Associação Portuguesa de Cultura e Desenvolvimento/Gabinete de Estudos e Projectos de Cooperação, APEA - Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente, GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, INDE - Intercooperação e Desenvolvimento, LPN - Liga para a Protecção da Natureza, QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza.

A ideia desta iniciativa sui generis partiu da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e da Euronatura, que decidiram organizar, com o apoio do jornal “Público”, uma “competição”, que teve por objectivo promover a participação das ONGA e ONGD portuguesas na reflexão e no debate sobre os temas da sustentabilidade, em discussão na Cimeira de Joanesburgo.

A história da participação neste concurso inscreve-se no interesse sustentado da INDE pela temática do Desenvolvimento Sustentável. Quando surge o anúncio da Competição ONG Rio+10, a INDE resolve aceitar o desafio. Ao lado dela, na linha de partida encontram-se companheiras de luta, ONGA e ONGD portuguesas, que decidiram também dinamizar e formalizar um debate interno e mais alargado em torno de temas como a erradicação da pobreza, a alteração dos padrões de consumo e produção, a gestão sustentável dos recursos naturais e o redireccionamento da globalização.

A competição funcionou como estimulo e catalisador do interesse comum destas ONG pela garantia de um futuro sob a égide do desenvolvimento sustentável.

- 14 de Agosto de 2002 -

Visita do Administrador de Lautem (Timor-Leste) a Portugal
Novo ciclo de cooperação Portugal - Timor-Leste

Reforçar "os laços de amizade" entre Timor-Leste e Portugal e identificar possibilidades de estabelecer geminações entre os dois países trouxe o administrador do distrito de Lautem a Portugal numa curta mas frutuosa estada.

A visita, promovida pela INDE, decorreu de 22 de Julho a 8 de Agosto e do programa fizeram parte contactos com diversas entidades, de Norte a Sul do país.

No final da visita, das dezenas de contactos estabelecidos com institutos públicos, fundações, associações de municípios, autarquias, associações de desenvolvimento local, associações de empresários e de produtores, o administrador de Lautem mostrou-se bastante satisfeito com os resultados atingidos. Em entrevista à comunicação social, Olávio da Costa sublinhou como Portugal pode participar no desenvolvimento daquela jovem República, agora que as principais dificuldades já se encontram identificadas.

Para o administrador de Lautem, o encontro com autarcas, técnicos de desenvolvimento local, empresários, produtores, entre outros, permitiu não só sentir como os portugueses estão a par da situação em Timor-Leste como podem ajudar: prestando apoio técnico quer para formar e treinar os funcionários da administração, quer técnicos para as outras áreas, nomeadamente, agricultura. Porque, como afirmou Olávio da Costa, a inexistência de "bons planos de desenvolvimento" e falta de recursos humanos qualificados são, actualmente, as razões que impedem um desenvolvimento sustentado de Timor-Leste.

A troca de informação e técnicos qualificados entre os dois países deve ser incentivada desde já, potenciando possibilidades de geminação entre entidades, públicas e privadas portuguesas e timorenses, numa de lógica de reforço de parcerias e, simultaneamente, dos laços de amizade que de resto já nos unem.

- 22 de Maio de 2002 -

Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Entrou em funcionamento, no passado dia 15 de Maio de 2002, o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências da INDE, que integra a rede nacional de centros da ANEFA, com o objectivo de certificar as competências que as pessoas adquiriram ao longo da vida, através da concessão de um certificado que, para todos os efeitos legais, corresponde aos diplomas do 1º, 2º e 3º ciclos de escolaridade, emitidos pelo Ministério de Educação.

Este Centro destina-se a adultos, maiores de 18 anos, que pelas mais variadas razões, não conseguiram concluir a escolaridade obrigatória, mas cuja experiência de vida permitiu-lhes a aquisição de saberes que até agora não eram formalmente certificados.

- 4 de Abril de 2002 -

Sabão Timor

A poucos dias da inauguração da fábrica do "Sabão Timor" em Souro (Lospalos, Timor-Leste) algumas das mulheres timorenses envolvidas no projecto preparam viagem a Dili com o objectivo de promover o "Sabão Timor".

Depois da acção de formação sobre "Produção Artesanal de Sabão" que a INDE realizou em Julho e Agosto de 2001 em Souro, na qual participaram 17 mulheres provenientes de várias aldeias daquele Suco, a INDE prepara-se para assistir à instalação definitiva da cooperativa entretanto criada com o objectivo de produzir e comercializar o "Sabão Timor".

Este novo espaço foi construído pela população de Souro com o apoio da INDE, em parceria com a OIM (Organização Internacional para as Migrações), com uma dupla função: sede da empresa constituída pelo grupo das mulheres e recurso para todas as organizações das aldeias do Suco de Souro. Com a sua abertura, não só a cooperativa do "Sabão de Timor" dá mais um passo na afirmação de um produto local, produzido artesanalmente com óleo de coco (abundante na região), como toda a comunidade de Souro vê concretizado o sonho de ter um espaço condigno, aberto a toda a comunidade.

Para já, no próximo dia 3 de Abril, com o apoio da INDE, algumas das mulheres da cooperativa dirigem-se a Dili com o objectivo de promover o "Sabão Timor", visitando quer os locais onde actualmente o produto já se encontra à venda quer de outros onde pensam poder vir a colocá-lo muito brevemente. Uma vez em Dili, as mulheres aproveitarão ainda a oportunidade para visitar o antigo Mercado Municipal onde, a convite do Administrador do sub-distrito de Lospalos, estarão presentes por ocasião das comemorações do Dia da Independência de Timor-Leste, de 10 a 20 de Maio.

Actualmente, o "Sabão Timor" está disponível em vários pontos de venda em Lospalos, e em Dili nalgumas lojas de produtos artesanais mas, com o apoio da INDE, e a muito breve prazo, também poderá ser adquirido em outros locais de Timor-Leste e Austrália.

Divulgar o "Sabão Timor", como um produto artesanal de elevada qualidade e, simultaneamente, contribuir para a dinamização económica de uma comunidade, de forma a aproveitar os recursos disponíveis em Timor-Leste e estimular outros grupos a iniciarem actividades económicas sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento do país, foi também o que levou a INDE a promover a produção e realização de um anúncio sobre o "Sabão Timor" na Rádio Comunidade Lospalos e a emissão de um programa na Rádio Timor Liam, em Darwin, na Austrália.

- 21 de  Março de 2002 -

INDE distribui rádios solares em Timor-Leste

A INDE dá hoje inicio à distribuição de rádios solares em Lospalos, na parte mais oriental do território de Timor-Leste. Uma acção inserida no âmbito do projecto de Desenvolvimento Integrado do Distrito de Lautem que visa facilitar a participação da população do sub-distrito de Lospalos na reconstrução e reabilitação de Timor-Leste.

Durante cinco dias, ao ritmo de uma aldeia por dia, a INDE vai proceder à distribuição de 80 rádios solares no conjunto das oito aldeias envolvidas no projecto "Rádio para a Comunidade". Graças à colaboração do grupo dos oito jovens provenientes dessas aldeias - beneficiários de uma formação em rádio promovida pela INDE, em Julho de 2001 naquele sub-distrito, e actualmente colaboradores permanentes da Rádio Comunidade Lospalos nas suas aldeias como voluntários -, e da rádio comunitária de Lospalos - principal parceiro da INDE na implementação deste projecto em Timor-Leste - foi possível à INDE identificar os destinatários dos receptores FM. Representantes de organizações de jovens, de mulheres, de grupos religiosos, de agricultores, escolas e chefes de aldeia vão ser os líderes comunitários que a partir de agora vão poder acompanhar a emissão da Rádio Comunidade Lospalos.

Através desta acção, a INDE espera facilitar e gerar a participação e discussão nas aldeias de Fuiloro, Leuro, Lore I, LoreII, Muapitine e Souro, onde a falta de informação ainda é um obstáculo à tão necessária e desejável participação activa das comunidades timorenses nos processos de decisão que dizem respeito aos futuro dos timorenses e de Timor-Leste.

Os receptores solares não precisam de baterias.